Esta série de textos contempla a trajetória do movimento protestante no Brasil e seus contextos, nos períodos colonial, imperial e republicano.
1. O CONTEXTO POLÍTICO-RELIGIOSO (1500-1822)
Portugal surgiu como nação independente da Espanha durante a Reconquista (1139-1249), ou seja, a luta contra os muçulmanos que haviam conquistado boa parte da Península Ibérica vários séculos antes. Seu primeiro rei foi D. Afonso Henriques. O novo país tinha fortes ligações com a Inglaterra, com a qual iria firmar posteriormente o Tratado de Windsor, em 1386. O apogeu da história de Portugal foi o período das grandes navegações e dos grandes descobrimentos, com a consequente formação do império colonial português na África, Ásia e América Latina.
No final da Idade Média, a forte integração entre a igreja e o estado na Península Ibérica deu origem ao fenômeno conhecido como “padroado” ou patronato real. Pelo padroado, a Igreja de Roma concedia a um governante civil certo grau de controle sobre uma igreja nacional em apreciação por seu zelo cristão e como incentivo para futuras ações em favor da igreja. Entre 1455 e 1515, quatro papas concederam direitos de padroado aos reis portugueses, que assim foram recompensados por seus esforços no sentido de derrotar os mouros, descobrir novas terras e trazer outros povos para a cristandade.
Portanto, a descoberta e colonização do Brasil foi um empreendimento conjunto do Estado português e da Igreja Católica, no qual a coroa desempenhou o papel predominante. O estado forneceu os navios, custeou as despesas, construiu as igrejas e pagou o clero, mas também teve o direito de nomear os bispos, recolher os dízimos, aprovar documentos e interferir em quase todas as áreas da vida da igreja.
Um dos primeiros representantes oficiais do governo português a visitar o Brasil foi Martim Afonso de Souza, em 1530. Três anos depois, foi implantado o sistema de capitanias hereditárias, que, todavia, não foi bem-sucedido. Diante disso, Portugal começou a nomear governadores-gerais, o primeiro dos quais foi Tomé de Sousa, que chegou em 1549 e construiu Salvador, na Bahia, a primeira capital da colônia.
Com Tomé de Sousa vieram os primeiros membros de uma nova ordem religiosa católica que havia sido oficializada recentemente (1540) – a Sociedade de Jesus ou os jesuítas. Manoel da Nóbrega, José de Anchieta e seus companheiros foram os primeiros missionários e educadores do Brasil colonial. Essa ordem iria atuar ininterruptamente no Brasil durante 210 anos (1549-1759), exercendo enorme influência sobre sua história religiosa e cultural. Muitos jesuítas foram defensores dos índios, como o afamado padre Antonio Vieira (1608-97). Ao mesmo tempo, eles se tornaram os maiores proprietários de terras e senhores de escravos do Brasil colonial.
Em 1759 a Sociedade de Jesus foi expulsa de todos os territórios portugueses pelo primeiro-ministro do rei D. José I, Sebastião José de Carvalho e Melo, o Marquês de Pombal (1751-1777). Por causa de sua riqueza e influência, os jesuítas tinham muitos inimigos entre os líderes eclesiásticos, proprietários de terras e autoridades civis. Sua expulsão resultou tanto do anticlericalismo que se alastrava pela Europa quanto do “regalismo” de Pombal, isto é, a noção de que todas as instituições da sociedade, em especial a igreja, deviam ser inteiramente subservientes ao rei. Pombal também determinou a transferência da capital colonial de Salvador para o Rio de Janeiro.
Desde o início da colonização, a coroa portuguesa foi lenta em seu apoio à igreja: a primeira diocese foi fundada em 1551, a segunda somente em 1676 e em 1750 havia apenas oito dioceses no vasto território. Nenhum seminário para o clero secular foi criado até 1739. Todavia, a coroa nunca deixou de recolher os dízimos, que vieram a ser o principal tributo colonial. Com a expulsão dos jesuítas, que eram em grande parte independentes das autoridades civis, a igreja tornou-se ainda mais fraca.
Durante o período colonial, a atuação dos bandeirantes, aventureiros que se embrenhavam pelo interior em busca de pedras preciosas e escravos, foi decisiva para a expansão territorial do Brasil. Suas ações foram facilitadas e incentivadas pela União Ibérica, ou seja, o controle de Portugal pela Espanha durante sessenta anos (1580-1640). Os bandeirantes chegaram a atacar as missões jesuíticas da bacia do rio Paraná, conhecidas como “reduções”, levando centenas de indígenas para os mercados de escravos de São Paulo. A escravidão de índios e negros foi uma constante no período colonial. Outro fenômeno marcante foi a corrida do ouro nas Minas Gerais (1693-1760), que trouxe benefícios e problemas.
No período colonial houve dois tipos bastante distintos de catolicismo no Brasil. Em primeiro lugar, havia a religiosidade dos colonos, escravos e senhores de engenho, centralizada na “casa grande” e caracterizada pela informalidade, pequena ênfase em dogmas, devoção aos santos e Maria e permissividade moral. Ao mesmo tempo, nos centros urbanos havia o catolicismo das ordens religiosas, mais disciplinado e alinhado com Roma. Havia ainda as irmandades, que por vezes tinham bastante independência em relação à hierarquia.
Em conclusão, no período colonial o estado exerceu um rígido controle sobre a área eclesiástica. Com isso a igreja teve dificuldade em realizar adequadamente o seu trabalho evangelístico e pastoral. O catolicismo popular era culturalmente forte, mas débil nos planos espiritual e ético. Apesar das suas debilidades, a igreja foi um importante fator na construção da unidade e da identidade nacional.
2. PRESENÇA PROTESTANTE NO BRASIL COLONIAL
Nos séculos 16 e 17, duas regiões do Brasil foram invadidas por nações europeias: a França e a Holanda. Muitos dos invasores eram protestantes, o que provocou forte reação dos portugueses numa época em que estava em pleno curso a Contra-Reforma, ou seja, o esforço da Europa católica no sentido de deter e mesmo suprimir o protestantismo. O esforço pela expulsão dos invasores fortaleceu a consciência nacional, mas ao mesmo tempo aumentou o isolamento do Brasil.
2.1 Os franceses na Guanabara (1555-1567)
Em dezembro de 1555 chegou à baía de Guanabara uma expedição comandada por Nicolas Durand de Villegaignon. O empreendimento contou com o apoio do almirante Gaspard de Coligny (1519-1572), um simpatizante e futuro correligionário dos protestantes franceses (huguenotes).
Inicialmente, Villegaignon se mostrou simpático à Reforma. Escreveu ao reformador João Calvino, em Genebra, na Suíça, pedindo pastores e colonos evangélicos para sua colônia. Uma segunda expedição chegou em 1557, trazendo um pequeno grupo de huguenotes liderados pelos pastores Pierre Richier e Guillaume Chartier. Um integrante da comitiva era Jean de Léry, que mais tarde se tornou pastor e escreveu o livro História de uma viagem à terra do Brasil, publicado em Paris, em 1578. No dia 10 de março de 1557 esse grupo realizou o primeiro culto protestante da história do Brasil e das Américas.
Rapidamente surgiram divergências entre Villegaignon e os calvinistas acerca dos sacramentos e de outras questões. O pastor Chartier foi enviado de volta para a França e os colonos protestantes foram expulsos. O navio em que vários deles voltaram para a França começou a apresentar problemas e cinco deles se ofereceram para retornar à terra: Jean de Bourdel, Matthieu Verneuil, Pierre Bourdon,, André Lafon e Jacques le Balleur.
Em resposta a uma série de perguntas apresentadas pelo comandante, esses homens escreveram um belo documento, a Confissão de fé da Guanabara (1558). Três deles foram executados por causa de suas convicções. André Lafon, o único alfaiate da colônia, teve a vida poupada. Le Balleur fugiu para São Vicente, ficou encarcerado por vários anos em Salvador, e finalmente foi levado para o Rio de Janeiro em 1567, sendo enforcado quando os últimos franceses foram expulsos pelos portugueses.
Os calvinistas tiveram uma preocupação missionária em relação aos índios, mas pouco puderam fazer por eles. Léry expressou atitudes contraditórias que provavelmente eram típicas dos seus comanheiros: embora interessado na situação espiritual dos indígenas, a relutância dos mesmos em aceitar a fé cristã o levou a concluir que eles talvez estivessem entre os não-eleitos. A França Antártica entrou para a história como a primeira tentativa de se estabelecer uma igreja e um trabalho missionário protestante na América Latina.
2.2 Os holandeses no Nordeste (1630-1654)
Em 1568 as Províncias Unidas dos Países Baixos tornaram-se independentes da Espanha. A nova e próspera nação calvinista criou em 1621 a Companhia das Índias Ocidentais, na época em que Portugal estava sob o domínio da Espanha (1580-1640). Em 1624 os holandeses tomaram Salvador, a capital do Brasil, mas foram expulsos no ano seguinte.
Em 1630 a Companhia das Índias Ocidentais tomou Recife e Olinda e dentro de cinco anos apossou-se de grande parte do nordeste brasileiro. O maior líder do Brasil holandês foi o príncipe João Maurício de Nassau-Siegen, que governou por apenas sete anos (1637-1644). Ele foi notável administrador e incentivador das ciências e das artes. Concedeu uma boa medida de liberdade religiosa aos habitantes católicos e judeus do Brasil holandês.
Os holandeses criaram sua própria igreja estatal nos moldes da Igreja Reformada da Holanda. Durante os 24 anos de dominação, foram organizadas 22 igrejas e congregações, dois presbitérios e um sínodo. As igrejas foram servidas por mais de 50 pastores (“predicantes”), além de pregadores auxiliares (“proponentes”) e outros oficiais. Havia também muitos “consoladores dos enfermos” e professores de escolas paroquiais.
As igrejas destacaram-se pela sua atuação beneficente e sua ação missionária junto aos índios. Havia planos de preparação de um catecismo, tradução da Bíblia e ordenação de pastores indígenas. Todavia, levados por considerações econômicas e agindo contra as suas convicções religiosas, os holandeses mantiveram intacto o sistema de escravidão negra, ainda que tenham concedido alguns direitos aos escravos.
Após alguns anos de divergências com os diretores da Companhia das Índias Ocidentais, Maurício de Nassau renunciou em 1644 e no ano seguinte começou a revolta dos portugueses e brasileiros contra os invasores, que finalmente foram expulsos em 1654. No restante do período colonial, o Brasil manteve-se isolado, sendo inteiramente vedada a entrada de protestantes. Porém, com a transferência da família real portuguesa, em 1808, abriram-se as portas do país para a entrada legal dos primeiros protestantes (anglicanos ingleses).
3. IGREJA E ESTADO NO BRASIL IMPÉRIO (1822-1889)
Com a independência do Brasil, surgiu a necessidade de atrair imigrantes europeus, inclusive protestantes. A Constituição Imperial, promulgada em 1824, concedeu-lhes certa liberdade de culto, ao mesmo tempo em que confirmou o catolicismo como religião oficial. Até a Proclamação da República, os protestantes enfrentariam sérias restrições no que diz respeito ao casamento civil, uso de cemitérios e educação.
Desde o século 18, começaram a se tornar influentes no Brasil novos conceitos e movimentos surgidos na Europa, tais como o iluminismo, a maçonaria, o liberalismo político e os ideais democráticos americanos e franceses. Tais ideias tornaram-se especialmente influentes entre os intelectuais, políticos e sacerdotes, e tiveram dois efeitos importantes na área religiosa: o enfraquecimento da Igreja Católica e uma crescente abertura ao protestantismo.
O liberalismo de muitos religiosos brasileiros, inclusive bispos, é ilustrado pelo padre Diogo Antonio Feijó (regente do império de 1835 a 1837), que em diferentes ocasiões propôs a legalização do casamento clerical, sugeriu que os irmãos morávios fossem convidados para educar os índios brasileiros e defendeu um concílio nacional para separar a igreja brasileira de Roma.
O imperador D. Pedro II (1841-1889) utilizou plenamente seus direitos legais de padroado, bem como os poderes adicionais do recurso (em casos de disciplina eclesiástica) e do beneplácito (censura de todos os documentos eclesiásticos antes de sua publicação no Brasil), em virtude da sua preocupação com o ultramontanismo. Um autor comenta que, durante o longo reinado de Pedro II, a igreja não passou de um departamento do governo.
Todavia, no pontificado do papa Pio IX (1846-1878) Roma começou a exercer um maior controle sobre a igreja brasileira. As ideias da encíclica Quanta cura e seu Sílabo de Erros tiveram rápida difusão, apesar de não terem recebido o beneplácito de Pedro II. O Sílabo atacou violentamente a maçonaria numa época em que os principais estadistas brasileiros e o próprio imperador estavam ligados às lojas. Isto acabou desencadeando a famosa “Questão Religiosa” (1872-75), um sério confronto entre o governo e dois bispos do norte do Brasil (D. Vital Maria Gonçalves de Oliveira e D. Antônio de Macedo Costa) que enfraqueceu o Império e contribuiu para a Proclamação da República.
A Questão Religiosa marcou o início da renovação católica no Brasil, que se aprofundou no período republicano. À medida que afirmava sua autonomia diante do Estado, a Igreja tornou-se mais universalística e mais romana. O próprio sacerdócio tornou-se mais estrangeiro. Ao mesmo tempo, ela teve de enfrentar a concorrência de outros grupos religiosos e ideológicos além do protestantismo, tais como o positivismo e o espiritismo.
O século 19 testemunhou um longo esforço dos protestantes no sentido de obter completa legalidade e liberdade no Brasil, 80 anos de avanço lento, porém contínuo, em direção à plena tolerância (1810-1890). Um passo importante na conquista da liberdade de expressão e de propaganda ocorreu quando o missionário Robert Reid Kalley, pressionado pelas autoridades, consultou alguns juristas destacados e obteve opiniões favoráveis quanto às suas atividades religiosas. Finalmente, em 1890, um decreto do governo republicano consagrou a separação entre a Igreja e o Estado, assegurando aos protestantes pleno reconhecimento e proteção legal. A nova expressão religiosa se implantou no Brasil em duas fases: protestantismo de imigração e protestantismo missionário.
4. PROTESTANTISMO DE IMIGRAÇÃO
O historiador Boanerges Ribeiro observa que “ao iniciar-se o século XIX, não havia no Brasil vestígio de protestantismo” (Protestantismo no Brasil monárquico, p. 15). Em janeiro de 1808, com a chegada da família real ao Rio de Janeiro, o príncipe-regente João decretou a abertura dos portos do Brasil às nações amigas. Em novembro, um novo decreto concedeu amplos privilégios a imigrantes de qualquer nacionalidade ou religião.
Em fevereiro de 1810, Portugal assinou com a Inglaterra tratados de Aliança e Amizade e de Comércio e Navegação. Este último, em seu artigo 12, concedeu aos estrangeiros “perfeita liberdade de consciência” para praticarem sua fé. Tratava-se de uma tolerância limitada, porque vinha acompanhada da proibição de fazer prosélitos e de falar contra a religião oficial. Além disso, as capelas protestantes não teriam forma exterior de templo nem poderiam utilizar sinos.
O primeiro capelão anglicano, Robert C. Crane, chegou em 1816. A primeira capela anglicana foi inaugurada no Rio de Janeiro em 26 de maio de 1822; seguiram-se outras nas principais cidades litorâneas. Outros estrangeiros protestantes que chegaram nos primeiros tempos foram americanos, suecos, dinamarqueses, escoceses, franceses e especialmente alemães e suíços, de tradição luterana e reformada.
Boanerges Ribeiro continua: “Quando se proclamou a Independência, contudo, ainda não havia igreja protestante no país. Não havia culto protestante em língua portuguesa. E não há notícia de existir, então, sequer um brasileiro protestante” (Ibid., p. 18). Com a independência, houve grande interesse na vida de imigrantes, inclusive protestantes. Isso exigiu que se garantissem os direitos religiosos desses imigrantes. A Constituição Imperial de 1824 afirmou no artigo 5º: “A religião católica apostólica romana continuará a ser a religião do Império. Todas as outras religiões serão permitidas com seu culto doméstico ou particular, em casas para isso destinadas, sem forma alguma exterior de templo”.
Em 1820, um contingente de suíços católicos iniciou a colônia de Nova Friburgo. Logo a área foi abandonada e oferecida a alemães luteranos que chegaram em maio de 1824. Eram 324 imigrantes acompanhados do seu pastor, Friedrich Oswald Sauerbronn (1784-1864). A maior parte dos imigrantes alemães foi para o sul, cerca de 4.800 entre 1824 e 1830, 60% dos quais eram protestantes. Seus primeiros pastores foram Johann Georg Ehlers, Karl Leopold Voges e Friedrich Christian Klingelhöffer.
Em junho de 1827, por iniciativa do cônsul da Prússia, Wilhelm von Theremin, foi criada no Rio de Janeiro a Comunidade Protestante Alemã-Francesa, congregando luteranos e calvinistas, cujo primeiro pastor foi Ludwig Neumann. Em 1837, o primeiro santuário passou a funcionar em um edifício alugado, sendo o edifício próprio inaugurado em 1845.
Por falta de ministros ordenados, os primeiros luteranos organizaram sua própria vida religiosa. Elegeram leigos para serem pastores e professores, os “pregadores-colonos”. Todavia, na década de 1850, a Prússia e a Suíça “descobriram” os alemães do sul do Brasil e começaram a enviar-lhes missionários e ministros. Isso criou uma igreja mais institucional e europeia.
Em 1868, o Rev. Hermann Borchard, que havia chegado em 1864, e outros colegas fundaram o Sínodo Evangélico Alemão da Província do Rio Grande do Sul, que foi extinto em 1875. Em 1886, o Rev. Wilhelm Rotermund (chegado em 1874), organizou o Sínodo Rio-Grandense, que se tornou modelo para outras organizações similares. Até o final da II Guerra Mundial as igrejas luteranas permaneceram culturalmente isoladas da sociedade brasileira.
Uma consequência importante da imigração protestante é o fato de que ela ajudou a criar as condições que facilitaram a introdução do protestantismo missionário no Brasil. O autor Erasmo Braga observou que, à medida que os imigrantes alemães exigiam garantias legais de liberdade religiosa, estadistas liberais criaram “a legislação avançada que, durante o longo reinado de Dom Pedro II, protegeu as missões evangélicas da perseguição aberta e até mesmo colocou as comunidades não católicas sob a salvaguarda das autoridades imperiais” (A República do Brasil, p. 86). Em 1930, de uma comunidade protestante de 700 mil pessoas no país, as igrejas imigrantes tinham aproximadamente 300 mil filiados. A maior parte estava ligada à Igreja Evangélica Alemã do Brasil (215 mil) e vivia no Rio Grande do Sul.